TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
Última Atualização: 03 de outubro de 2025
Bem-vindo à Turma do Horário. O presente documento estabelece os Termos e Condições de Uso que regem a utilização do site www.turmadohorario.com (“Site”) e a relação contratual entre a loja virtual, doravante denominada “LOJA”, e seus clientes, doravante denominados “USUÁRIO”.
CLÁUSULA 1ª – IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
A LOJA é operada pela empresa 62.984.424 VITOR SOARES MARTINS, na qualidade de empresário individual (MEI), inscrita no CNPJ sob o nº 62.984.424/0001-95, com sede na Av. Joaquim Lopes de Faria, 450, Santo Antônio, Viçosa – MG, CEP: 36576-001.
CLÁUSULA 2ª – OBJETO E ACEITAÇÃO
2.1. O objeto deste contrato é a comercialização de produtos colecionáveis, miniaturas, vestuário e acessórios relacionados a influenciadores e à cultura automotiva.
2.2. AO ACESSAR, NAVEGAR OU REALIZAR UMA COMPRA NO SITE, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO, DE FORMA LIVRE E INEQUÍVOCA, TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESTES TERMOS, bem como as demais políticas do site. Caso não concorde, o Usuário deverá abster-se de utilizar o Site.
CLÁUSULA 3ª – CADASTRO DO USUÁRIO
3.1. Apenas pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos e em plena capacidade civil poderão realizar o cadastro e efetuar compras.
3.2. O Usuário compromete-se a fornecer informações pessoais verdadeiras, precisas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pela veracidade dos dados.
3.3. A senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do Usuário. A LOJA reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o cadastro de Usuários que violem estes Termos.
CLÁUSULA 4ª – PROCESSO DE COMPRA E VENDA
4.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante sua reserva em estoque nem o preço. A compra só é considerada concluída após a confirmação do pagamento.
4.2. A LOJA reserva-se o direito de cancelar unilateralmente um pedido em casos de suspeita de fraude, inconsistência nos dados cadastrais, ou na eventualidade de erro sistêmico que resulte em preço ou condição comercial flagrantemente incorretos.
CLÁUSULA 5ª – DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1. Os preços exibidos no site estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização da compra.
5.2. Os pagamentos são processados por meio de plataformas terceirizadas (gateways), garantindo a segurança da transação em um ambiente protegido. Para mais detalhes sobre as medidas de segurança adotadas, consulte nossa página dedicada sobre Pagamento Seguro.
CLÁUSULA 6ª – DA ENTREGA E DOS PRAZOS
6.1. Os prazos e condições de entrega, incluindo o prazo de confecção para produtos sob encomenda, são regidos integralmente por nossa Política de Envio e Devolução, que é parte inseparável destes Termos.
CLÁUSULA 7ª – DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO E TROCAS
7.1. O exercício do direito de arrependimento, bem como os procedimentos para trocas por defeito ou outros motivos, são regidos integralmente por nossa Política de Envio e Devolução.
CLÁUSULA 8ª – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
8.1. O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
CLÁUSULA 9ª – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1. Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, textos, gráficos e imagens, é de propriedade exclusiva da LOJA ou de seus parceiros e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.
CLÁUSULA 10ª – ATENDIMENTO E DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Para o esclarecimento rápido de dúvidas comuns, recomenda-se que o Usuário consulte primeiramente nossa página de Perguntas Frequentes (FAQ).
10.2. Para questões não resolvidas pelo FAQ, o canal de comunicação oficial entre a LOJA e o Usuário é o e-mail contato@turmadohorario.com.
10.3. A LOJA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. A nova versão entrará em vigor na data de sua publicação no Site.
CLÁUSULA 11ª – DO FORO
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Viçosa, Estado de Minas Gerais, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
