POLÍTICA DE ENVIO, RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO
Este documento estabelece os termos e condições para o envio, recebimento, troca e devolução de produtos adquiridos na loja virtual Turma do Horário. Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara ter lido e concordado integralmente com a presente política.
CLÁUSULA 1ª – POLÍTICA DE ENVIO
1.1. Prazos de Confecção e Postagem:
Considerando a natureza artesanal e exclusiva de muitos de nossos produtos, o prazo para a confecção e postagem de itens marcados como “sob encomenda” é de até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de confirmação do pagamento. Para produtos disponíveis em estoque (pronta-entrega), o prazo de postagem é de até 3 (três) dias úteis.
1.2. Prazos e Condições de Entrega:
O prazo de entrega informado no checkout é uma estimativa fornecida pela empresa transportadora (Correios ou outra) e começa a ser contabilizado a partir da data de postagem do produto. A entrega está sujeita aos termos, condições e eventuais atrasos da transportadora, não sendo a Loja responsável por intercorrências como greves, desastres naturais ou outras situações de caso fortuito e força maior.
1.3. Endereço Incorreto ou Ausência do Destinatário:
É de inteira responsabilidade do Cliente o preenchimento correto dos dados de entrega. Caso a entrega não seja efetuada por motivo de endereço incorreto, incompleto, ou pela ausência do destinatário após as tentativas previstas pela transportadora, o produto retornará à nossa sede. O custo do frete para o reenvio do pedido será de responsabilidade do Cliente.
1.4. Avarias na Embalagem no Ato da Entrega:
Inspecione a embalagem no momento do recebimento. Caso detecte qualquer sinal de avaria, violação ou dano, RECUSE O RECEBIMENTO IMEDIATAMENTE, anote o motivo da recusa no verso da nota fiscal ou do comprovante de entrega e entre em contato conosco. A aceitação de uma embalagem avariada pode inviabilizar a solicitação de troca ou ressarcimento junto à transportadora.
CLÁUSULA 2ª – POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E TROCA
2.1. Direito de Arrependimento:
Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de seu recebimento. A solicitação deve ser formalizada através do nosso e-mail de contato contato@turmadohorario.com.
2.1.1. Condições Obrigatórias para Devolução por Arrependimento:
O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original (se houver), acompanhado da Nota Fiscal (DANFE) e de todos os seus acessórios. O produto não pode apresentar avarias, riscos ou qualquer sinal de dano por mau uso.
2.1.2. Processo de Análise:
Após o recebimento, o produto devolvido passará por uma análise técnica em até 5 (cinco) dias úteis. Caso seja constatado o descumprimento de qualquer uma das condições listadas no item 2.1.1, a Loja reserva-se o direito de não aceitar a devolução e de reenviar o produto ao Cliente, sendo o custo deste frete de responsabilidade do Cliente.
2.2. Troca por Vício ou Defeito de Fabricação:
Os produtos comercializados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra vícios ou defeitos de fabricação, conforme o Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deve ser feita pelo e-mail de contato, com fotos ou vídeos que evidenciem o defeito.
2.2.1. Exclusão de Garantia:
A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, tais como: quedas, impactos, arranhões, umidade, modificações no produto, uso de produtos químicos inadequados para limpeza, ou desgaste natural decorrente do uso regular.
2.2.2. Processo de Análise Técnica:
O produto reclamado será submetido a uma análise técnica para verificação da causa do defeito. Se a análise constatar que não há defeito de fabricação ou que o dano foi causado por mau uso, o produto será devolvido ao Cliente, que arcará com os custos de frete. Constatado o defeito, a Loja procederá com o reparo, a troca por um produto idêntico ou o reembolso do valor, nos termos da lei.
CLÁUSULA 3ª – PROCEDIMENTO DE REEMBOLSO
3.1. Condições: O reembolso será processado somente após o recebimento e a aprovação do produto devolvido em nossa análise técnica.
3.2. Métodos e Prazos: Para compras via Cartão de Crédito, o estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Para compras via Pix ou Boleto, o reembolso será feito por depósito em conta corrente de titularidade do Cliente em até 10 (dez) dias úteis.
CLÁUSULA 4ª – DISPOSIÇÕES GERAIS
Para qualquer solicitação ou dúvida, entre em contato exclusivamente através do nosso e-mail oficial: contato@turmadohorario.com. A Loja reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, sendo a versão válida aquela publicada no site no momento da compra.
